Hemeroteca do Instituto de Eletrotécnica e Energia

Nº 112889
Valor Econômico
Data: 14/04/2008

Paraguai não é Bolívia - a falácia de Itaipu

Sérgio Léo

A pessoa que serve cafezinho aos diretores na sala do conselho da hidrelétrica Itaipu binacional tem de atravessar com freqüência uma linha imaginária: situada sobre a hidrelétrica, no meio das águas que separam Brasil e Paraguai, metade da sala está do lado paraguaio da fronteira, e a outra metade, do lado brasileiro. As instalações de engenharia e operação da usina também ficam em território binacional. Esse é apenas um dos detalhes que diferenciam profundamente a situação de Itaipu das encrencas do Brasil com o gás boliviano.

Tema de campanha nas eleições presidenciais deste ano no Paraguai, a insatisfação paraguaia com os termos do contrato de Itaipu também se transformou em moeda política no Brasil. O candidato favorito no Paraguai, Fernando Lugo, incluiu no programa de governo a renegociação do Tratado de Itaipu. O tratado fixa limites para o preço da energia da usina e exige que o Paraguai venda apenas ao Brasil o que deixar de consumir. No Brasil, opositores da política externa levantam temores de que o próximo governo paraguaio crie problemas aos interesses brasileiros, imitando as agressões na Bolívia de Evo Morales aos interesses da Petrobras.

O alarme com os riscos do Brasil em Itaipu pode ser atribuído, em parte, ao jogo partidário brasileiro, que escolheu os temas de política externa como pretexto para a crítica ao governo Lula. A desinformação sobre Itaipu e sobre o país vizinho também pode explicar parte do medo de que se repitam no Paraguai os constrangimentos causados pela Bolívia, que obrigou a Petrobras a renegociar contratos e vender refinarias após cercar com tropas instalações da empresa.

No caso do contencioso boliviano com a Petrobras, a Bolívia tinha compromissos com uma empresa, e cercou com tropas as instalações privadas em território boliviano. No caso paraguaio, a imitação do gesto agressivo de Evo Morales exigiria um ato de guerra, já que o Tratado de Itaipu foi firmado entre dois governos, aprovado pelos dois Congressos, e se refere a instalações situadas na fronteira exata dos dois países.

Assumindo a extravagante hipótese de cobrar pelas armas as reivindicações sobre Itaipu, o mandatário paraguaio descobriria que as Forças Armadas paraguaias são as menos equipadas do continente, com tanques reformados pelo Brasil, que também financia seus contingentes no Haiti. É conhecido o gracejo de que o bem fornido batalhão mantido pelo Brasil em Foz do Iguaçu supera o poder de fogo de boa parte do Exército vizinho.

Excluída a fantasiosa hipótese de provocação bélica paraguaia, um pouco de conhecimento de história também ajuda a combater o alarmismo sobre Itaipu.

Na Bolívia, Evo Morales assumiu o governo em um cenário de desarticulação das forças política tradicionais, após um referendo popular que aprovou a nacionalização das reservas de gás do país e levou à queda de dois presidentes, no contexto de ascensão da população indígena à cena política, após séculos de alijamento. Fernando Lugo, o favorito e mais agressivo em defesa de mudanças para Itaipu, apesar do histórico de luta pelas causas populares, fala a uma platéia apática, é descendente de fazendeiros, apoiado por um partido tradicional da elite paraguaia, o Liberal (que deve lhe garantir quadros e condições políticas para governar). Nem fala guarani, segunda língua oficial no Paraguai, dominada pelos demais candidatos e usada pelo povo.

Se essas diferenças não bastam, vale a pena prestar atenção ao que vêm dizendo os candidatos paraguaios à presidência sobre Itaipu. Um deles, Lino Oviedo, general, ex-comandante do Exército e ex-golpista, publicou na semana passada um artigo na "Folha de S. Paulo" defendendo a tese de que, antes de reclamar dos preços da energia de Itaipu ao Brasil, os governantes paraguaios têm de se preocupar em criar condições para usar a energia que lhes cabe e fazer sociedade com o Brasil para incentivar a economia.

Oviedo é considerado o grande ganhador, mesmo que não chegue à presidência. O partido formado em torno da candidatura, o Unace, tende a ter fiel da balança no Congresso, na disputa entre as maiores forças políticas.

Lugo, apesar da retórica inflamada, já deixou claro qual atitude tomará se o governo brasileiro, como vem afirmando, recusar-se a rever os termos do Tratado de Itaipu: vai recorrer aos tribunais internacionais. Será uma maneira civilizada de descobrir que seus argumentos não resistem ao crivo do direito.

Há motivos para a oposição, no Brasil, alfinetar o governo na discussão de Itaipu. Embora a renegociação do tratado seja um tabu bem preservado na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto, as bases do PT se inclinam em favor das demandas paraguaias. A esquerda brasileira adepta à renegociação do Tratado de Itaipu, encontrável nas fileiras do PT, do PSOL e do PSTU, afirma que os argumentos do governo brasileiro, de que Itaipu não existiria sem o investimento e os riscos assumidos pelo Brasil, têm semelhanças enormes com os das mineradoras que exploravam riquezas naturais em países africanos, beneficiadas por contratos draconianos firmados com governos coloniais.

Embora se diga disposto a discutir tudo sobre Itaipu, o Itamaraty abriga um consenso pétreo contra a reabertura de tratados firmados pelo país no continente. Contra os argumentos da própria esquerda, o governo Lula apresenta idéias muito parecidas às sugestões do candidato Oviedo - e de outros candidatos de menor expressão política: o Brasil pode - e deve - ajudar a fortalecer a economia paraguaia.

Itaipu conclui neste mês o projeto de uma linha de transmissão para Assunção, que substituirá a decadente linha atual, motivo de constantes apagões na capital. Ao eliminar as perdas de até 40% na transmissão de energia à cidade, aumentará substancialmente a disponibilidade, no país, de um recurso escasso no continente.

Inundado de energia, o Paraguai tem um trunfo importante para atrair investimentos. Precisará, porém, adotar outras medidas essenciais: combater a corrupção, a burocracia, e a precariedade institucional do país, que afugentam os negócios. Não é com a revisão de tratados que se realiza uma tarefa dessas.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras