Hemeroteca do Instituto de Eletrotécnica e Energia

Nº: 74638

Valor Econômico

Data: 24/09/2003

Estatais dominam leilão da Aneel

Christiane Martinez e Leonardo Goy*, De São Paulo

O primeiro leilão de concessões à iniciativa privada do governo Lula, realizado ontem, relembrou os tempos das grandes privatizações do governo Fernando Henrique. Seguiu roteiro e cenário semelhantes, desta vez na Bolsa de Valores de São Paulo e não na do Rio. A diferença é que na estréia do PT, os maiores vencedores foram as estatais federais - antes proibidas de participar de leilões de concessão.

As subsidiárias da holding Eletrobrás, em consórcios com empresas privadas, levaram quatro dos sete lotes ofertados, num total de 1,2 mil quilômetros de linhas e investimento estimado de R$ 1,076 bilhão. A Eletrobrás investirá sozinha cerca de R$ 500 milhões. Os outros três lotes foram adquiridos por grupos privados, sendo um nacional, a Lumitrans, e dois espanhóis, a Abengoa e a Alhanbra. Ambas já estão presentes no Brasil em negócios de transmissão de energia

Nos sete lotes, foram ofertados 1,7 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, divididos em onze trechos. O investimento estimado é de R$ 1,8 bilhão, sendo que o capital internacional vai alocar em torno de R$ 700 milhões.

Os vencedores, tanto privados como estatais, pleiteiam financiar no BNDES até 70% do investimento na construção das linhas. A venda deu-se por meio de leilão reverso, no qual vencia o consórcio que oferecesse o menor preço para explorar a concessão por 30 anos. As propostas foram entregues em envelopes fechados, por corretoras que representavam os consórcios.

Com isso, o deságio médio alcançado somou 36,53% - o equivalente a um desconto de R$ 161 milhões, segundo José Mário Abdo, presidente da Aneel, a agência reguladora do setor, que promoveu o leilão. "O deságio de hoje (ontem) é equivalente a todo o deságio que conseguimos até agora para os 11,8 mil quilômetros de linhas que estão sendo construídas a partir de 1999 - seja por concessão em leilão, seja por outorga."

A maior disputa de ontem ficou para o lote C, com 541 quilômetros de extensão divididos em dois trechos, ligando Teresina (PI) a Fortaleza (CE). O teto máximo estabelecido pelo governo foi de R$ 128,14 milhões. Mas o consórcio AC Transmissão (constituído pela Chesf e Alusa) aceitou explorá-lo por R$ 77,850 milhões - um deságio de 39,25%.

Sete consórcios apresentaram propostas e como três delas tinham diferença de preço inferior a 5%, o leilão passou para o sistema de "viva voz", no qual os proponentes faziam a oferta oralmente. Depois de 45 lances, disputados cabeça a cabeça com a Schain Engenharia, o consórcio AC Transmissão levou a melhor. O curioso é que a Alusa, integrante do consórcio AC Transmissão, é sócia da Schain em outros cinco empreendimentos de transmissão - a maior parte já concluída e também disputada em leilões.

Apesar de ser o mais disputado, o lote C não foi o que se registrou o maior deságio. O lote B, com 376 quilômetros que liga Salto Santiago a Cascavel (PR), tinha preço máximo de R$ 81, 6 milhões, mas será explorado por quase a metade do valor: R$ 41, 6 milhões, um deságio de 49,01%.

O ministro interino das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, elogiou o sistema de leilão reverso, no qual "quem ganha é o consumidor". "Com o deságio, vai se transportar energia ao menor custo possível. E é exatamente esse modelo que queremos implementar para as concessões de geração", disse. "O sistema de maior ágio pode até agradar ao Tesouro, mas o que queremos é o menor custo."

Tolmasquim achou o leilão de equilibrado entre estatais e empresas privadas. Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás, comemorou a vitória das suas subsidiárias e classificou de "maluca" a antiga lei que proibia a participação das estatais nos leilões. O jejum das estatais só foi quebrado em junho passado, quando o Conselho Nacional de Desestatização (CND) permitiu a volta delas sob a condição de serem minoritárias nos consórcios. (*Do Valor Online)